Atualizado em: 24/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000025/2024000007/202318/04/2024CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO E CONVENCIONAL DE TAXI, EM CARATER REGULAR, EM CONFORMIDADE COM O PERFIL DOS DESLOCAMENTOS EFETUADOS POR PRESTADORES DE SERVICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS.ANTONIO MIGUEL DE LAIA FILHO***.759.356-**VIGENTER$ 25.040,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/04/202431/12/2024
000019/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.EDSON NASCIMENTO DA VICTORIA***.198.602-**VIGENTER$ 15.117,05
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000024/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.DELMA GABRIEL DE SOUZA FIALHO***.770.676-**VIGENTER$ 6.168,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000017/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.ROSIMAR INACIO PEGORETH***.933.956-**VIGENTER$ 36.744,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000022/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.VALTAMIRO OLIVEIRA DE FREITAS***.960.826-**VIGENTER$ 7.749,35
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000021/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.JEANE CRISTINA NEVES COSTA***.691.276-**VIGENTER$ 38.729,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000023/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.AFONSO GERALDO PERINE***.022.456-**VIGENTER$ 1.040,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000018/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.LUCIA HELENA PERINI***.651.856-**VIGENTER$ 3.133,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000020/2024000003/202420/03/2024Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar/PNAE, durante o periodo de marco a dezembro de 2024.MARIA DAS GRACAS PERINI***.731.476-**VIGENTER$ 6.075,50
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202419/03/2025
000016/2024000025/202314/03/2024CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLARA&P DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA ME40.461.090/0001-32VIGENTER$ 551.585,75
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/03/202431/12/2024
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS